DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN e REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES E, CONTRÁRIO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN e REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES E, CONTRÁRIO.

Dispõe Sobre o Código dos Servidores Públicos do Município de São Paulo do Potengi/RN e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo do Potengi/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O PLANTIO, SUPRESSÃO E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

REESTRURA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – IPREVSAPP.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO.

INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DE MONSENHOR EXPEDITO SOBRAL DE MEDEIROS E SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELA ÁGUA E COMBATE AOS EFEITOS DA SECA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO CASA DE REPOUSO LUZINETE CARDOSO – CRLC”.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS MANTIDOS PELA UNIÃO, ESTADO, OU QUALQUER OUTRO ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.