INSTITUI A “SEMANA DA AGROECOLOGIA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 856, de 06 de junho de 2014, e reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Paulo do Potengi-RN, e dá outras providências.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD - E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS PELO PERÍODO DO PROGRAMA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DESAFETAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Santa Clara no Município de São Paulo do Potengi – RN.

Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Assunção no Município de São Paulo do Potengi – RN.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Paulo do Potengi e das outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE COMPÕE O PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I (TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS) DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Dispõe sobre o incentivo à doação de sangue e outras providências no âmbito de São Paulo do Potengi/RN.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de São Paulo do Potengi e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de São Paulo do Potengi e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de São Paulo do Potengi/RN.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DA DEPRESSÃO EM SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.