Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 2.141.903,81 (Dois Milhões, Cento e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Três Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

“Decreta luto oficial no Município de São Paulo do Potengi/RN em virtude do falecimento do senhor LUIZ MARQUES NETO, Ex-secretário-chefe de Gabinete Civil neste Município”.

“Dispõe sobre as atribuições do Secretário Municipal Extraordinário de Desenvolvimento Econômico”.

“Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal”.

“Altera o Decreto nº 042/2021, de 1º de fevereiro de 2021, para implementar medidas para conter o aumento da transmissibilidade do novo coronavírus, e dá outras providências”.

“Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriadão de Carnaval, e dá outras providências.”

“Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de carnaval no Município de São Paulo do Potengi/RN, e dá outras providências”.

“Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 005/2020, de 08 de abril de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de São Paulo do Potengi/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia do Covid-19 (Novo Corona Vírus), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências”.